União Europeia toma medidas face às alterações climáticas
Segundo o último relatório do Painel Intergovernamental sobre
as Alterações Climáticas (PIAC), o aquecimento global está a ferir cada vez
mais o nosso planeta, causando alterações cada vez mais significativas e, em
alguns casos, irreversíveis nos padrões do vento, dos oceanos e da precipitação
em todas as regiões do mundo. Há uma previsão do aumento da frequência e
intensidade de eventos meteorológicos extremos, como ondas de calor marinhas e
o aumento de 2 °C,
o que terá efeitos críticos não só para a natureza, mas também para as pessoas.
Para além disto, estes fenómenos irão custar elevadíssimos custos
para a economia da UE e irão limitar a capacidade de produção alimentícia dos países.
Contudo, a redução da emissão de gases com efeito de estufa e a consecução da
neutralidade carbónica, podem limitar estes efeitos.
Assim, “Em fevereiro de 2022, os
ministros dos Negócios Estrangeiros da UE aprovaram conclusões acerca dos
resultados da Conferência das Partes sobre as alterações climáticas (COP26) e
chegaram a acordo quanto às prioridades para o trabalho da UE em matéria de diplomacia
climática.
As conclusões estabelecem que, numa
abordagem conjunta da Equipa Europa, a UE e os seus Estados-Membros colaborarão
com parceiros de todo o mundo para acelerar a
execução das ações e iniciativas acordadas na COP26.”[1]
A UE adotou legislação que promete auxiliar no cumprimento
dos seus compromissos internacionais no que toca à matéria das alterações climáticas.
Os Estados-membros estabeleceram metas vinculativas em matéria de emissões para
setores-chave da economia.
Sabe-se que em 2017, a UE teria alcançado a redução de 22% de
emissões em relação a 1990, 3 anos antes do prazo previsto. Em 2020 os
dirigentes da UE aprovaram uma meta vinculativa que consiste numa redução interna
líquida de pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, também
em comparação com 1990. Em 2021 o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um
cordo provisório sobre a Lei Europeia em matéria de Clima, que traduz num ato
legislativo a meta de redução das emissões até 2030 (foi adotado pelos
ministros da UE em junho de 2021[2]).
Para além das vantagens obvias para o planeta, temos também outros
objetivos ou vantagens implícitas nesta ambição em matéria de clima. São
exemplo disso, a estimulação do crescimento económico sustentável, a criação de
emprego, contribuir para a competitividade, a longo prazo, a economia da UE no
mundo, entre outras.
Visão a longo prazo
O
objetivo a longo prazo é alcançar uma UE com impacto neutro no clima até 2050,
o que significa uma redução desde este momento até 2050 das emissões dos gases
com efeito de estufa e a procura por compensar as emissões inevitáveis.
“Atingir o ponto de zero
emissões líquidas beneficiará as pessoas e o ambiente e
limitará o aquecimento global.”
Nas suas conclusões de
2019 o Conselho ressaltou a importância disto no crescimento de oportunidades
em termos de crescimento económico, mercados, emprego e desenvolvimento tecnológico.
Os dirigentes da UE reconheceram,
ainda a necessidade de criação de um quadro facilitador para assegurar uma transição
eficaz em termos de custos, socialmente equilibrada e equitativa (através da disponibilização
de apoio às regiões e setores que enfrentem determinados desafios nesta transição
climática[3]).
Em virtude do acordo
alcançado sobre o orçamento a longo prazo da UE (2021-2027) e o Next Generation
EU, “pelo menos 30 %
das despesas totais deverão destinar-se a projetos relacionados
com o clima.”
O Pacto Ecológico
Europeu propõe o plano e o roteiro que permitirá que a UE concretize as
suas ambições em matéria de clima e a Lei Europeia em matéria de Clima, que
está no centro do Pacto Ecológico Europeu, traduzirá os compromissos políticos assumidos
numa obrigação legal.
Sabemos que a ação
coletiva é fundamental no que toca a estas matérias e a UE deve manter firmemente
a sua ambição em matéria de clima não só nas instâncias internacionais, mas também
nas bilaterais com países terceiros.
Nota: Juntamente com os
Estados-membros, a União Europeia é o maior contribuinte a nível mundial em
termos de financiamento da luta contra as alterações climáticas.
Para mais informações consultar o site oficial através do link:
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