Europa a dois níveis
Europa a dois níveis
Com o despoletar da guerra na Ucrânia, tornou-se evidente a
vontade de cooperação e auxílio deste país no seio da União Europeia. Como tal,
o processo acelerado de adesão da Ucrânia à UE tem sido debatido.
Movido pela situação, o Presidente de França, Emmanuel Macron,
vem sugerir a criação de uma nova “comunidade política europeia” que terá como
principal objetivo integrar países próximos, mas que não integram a União
Europeia, quer por se terem desvinculado da mesma (caso do Reino Unido), quer
por darem lugar a difíceis procedimentos de adesão à mesma (como a Albânia ou
Macedónia do Norte). Emmanuel Macron refere ainda que urge a necessidade de dar
rápida resposta ao pedido de adesão da Moldávia à União Europeia dada a ameaça
à segurança, estabilidade, soberania e integridade territorial que os
incidentes em Transnístria vêm espelhar em função da possibilidade de extensão
do conflito a países vizinhos, (presença pró-russa tem vindo a criar tensões e
conflitos em resposta ao pedido de adesão à UE).
Atenda-se à rigidez dos critérios de adesão à UE consagrados
pelo artigo 49.º do Tratado da União Europeia e os critérios de Copenhaga,
nomeadamente economia de mercado que funcione e capacidade aplicar eficazmente
as regras, normas e políticas que compõem o corpo legislativo da UE. Portanto, teríamos
de admitir, e o presidente francês já admitiu, a revisão dos tratados.
Posto isto, o chanceler alemão declara a proposta interessante.
Porém, alerta para a importância de não haver atalhos para a adesão à União
Europeia como forma a respeitar a igualdade entre Estados e coerência, destacando,
a título de exemplo, a situações dos seis países dos Balcãs Ocidentais que têm
procedido a mudanças intensivas ao longo dos tempos em prol de atingir os
objetivos estipulados para a adesão. Releva agora, por uma questão estratégica para
a UE e de segurança dos próprios povos, a necessidade de integração destes países
uma vez que forças externas como a Rússia estão a competir por influência e domínio.
Então esta nova comunidade que serviria apenas termos políticos excluindo os
económicos e monetários consagrados pela União Europeia, serviria como um
centro de cooperação e articulação que incluiria estes territórios vizinhos
promovendo a coesão territorial e entreajuda dos países europeus e desta forma
ao criar entidades paralelas salvaguarda-se a igualdade entre os Estados e coerência
quanto aos critérios de adesão à União Europeia.
Fontes:
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=LEGISSUM:accession_criteria_copenhague
Rita Teixeira, aluna n.º 64676
Comentários
Enviar um comentário